Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

Propriedade industrial. Registro de marcas. Possibilidade. Confusão ao público consumidor. Não ocorrência.

Propriedade industrial.

Queda de cabelo gera indenização

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Uma visão crítica sobre os fundamentos Constitucionais do Supersimples

Dilson França Lange, Contabilista e Advogado especialista em Direito Tributário pelo IBET. Sócio da CONTALEX-TRIUNFO Organização Contábil S/S com sede em Dourados - MS. E-mail:[email protected] Emanuel Gonçalves, Bacharel em Ciências Contábeis pela UFGD e sócio da CONTALEX-TRIUNFO Organização Contábil S/S com sede em Dourados - MS. E-mail: [email protected]

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução